Sobre os princípios que regem o Direito Processual Civil, as...

Sobre os princípios que regem o Direito Processual Civil, assinale a alternativa incorreta:

a

Segundo o princípio dispositivo ou da demanda, o juiz não pode iniciar o processo de ofício. A pessoa que se sente lesada ou ameaçada quanto a um direito que entende ser titular, tem a livre iniciativa de provocar a tutela jurisdicional.

b

Após o ajuizamento da ação, vigora o princípio inquisitivo, com base no qual o processo se desenvolve por impulso oficial, por atos do juiz e dos auxiliares da justiça, salvo aqueles que devem ser praticados pelas partes e que necessitam de sua provocação.

c

Consagra o princípio da instrumentalidade o dispositivo legal que estabelece que os atos e termos processuais não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente o exigir, reputando-se válidos aqueles que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial.

d

Pelo princípio da impugnação específica, o réu deve impugnar um a um os fatos narrados na inicial, sob pena de presumir-se a sua veracidade, em qualquer caso.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho