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Questão: 9945 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios que regem o Direito Processual Civil,
Sobre os princÃpios que regem o Direito Processual Civil, assinale a alternativa incorreta:
a
Segundo o princÃpio dispositivo ou da demanda, o juiz não pode iniciar o processo de ofÃcio. A pessoa que se sente lesada ou ameaçada quanto a um direito que entende ser titular, tem a livre iniciativa de provocar a tutela jurisdicional.
b
Após o ajuizamento da ação, vigora o princÃpio inquisitivo, com base no qual o processo se desenvolve por impulso oficial, por atos do juiz e dos auxiliares da justiça, salvo aqueles que devem ser praticados pelas partes e que necessitam de sua provocação.
c
Consagra o princÃpio da instrumentalidade o dispositivo legal que estabelece que os atos e termos processuais não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente o exigir, reputando-se válidos aqueles que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial.
d
Pelo princÃpio da impugnação especÃfica, o réu deve impugnar um a um os fatos narrados na inicial, sob pena de presumir-se a sua veracidade, em qualquer caso.
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