Quanto às açôes possessórias e à usucapião, pode-se afirmar:I - dada a natureza dúplice da ação de

Quanto às açôes possessórias e à usucapião, pode-se afirmar:
I - dada a natureza dúplice da ação de manutenção de posse, quando o juiz a proteção possessória do autor deverá concedê-la obrigatoriamente ao réu, ainda que este não a tenha postulado na contestação;
II - nas açôes possessórias, a sentença de procedência tem eficácia executiva lato sensu, mediante simples expedição e cumprimento judicial, independentemente de ajuizamento de ação executiva específica para tanto;
III - a usucapião especial de imóvel urbano e a usucapião de imóvel rural poderão ser invocadas como matéria de defesa, valendo a sentença que as reconhecer como título para registro no cartório de registro de imóveis;
IV - na sentença que declarar a usucapião coletiva de imóvel urbano, o juiz deverá atribuir a cada possuidor nela contemplado uma fração ideal de terreno equivalente à dimensão da área que cada um ocupava ao tempo do ajuizamento da ação;
V - na pendência da ação de usucapião especial sobre imóvel urbano, as açôes petitórias ou possessórias que venham a ser propostas relativamente ao imóvel usucapiendo ficarão sobrestadas.

a

II, III e V estão corretas

b

I, II e IV estão corretas

c

I, III e IV estão corretas

d

I, III e V estão corretas

Próxima Questão