Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #23361
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#23361
Sobre o habeas data é correto dizer:
Sobre o habeas data é correto dizer:
a
o prazo para o coator prestar as informaçôes à autoridade judiciária é de 15 dias.
b
a sentença que nega o writ é impugnável pelo recurso ordinário, no prazo de 15 dias, contados da publicação do ato no órgão oficial.
c
é da competência do originária do STF julgar o writ, quando o ato atacado provém de ato do STJ.
d
a decisão judicial poderá ser comunicada ao coator por telefone, caso assim tenha sido requerido pelo impetrante.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
A ação meramente declaratória é meio hábil:
Considere as seguintes assertivas:I. A alienação da coisa litigiosa não autoriza, por si só, a substituição da parte no processo, dependendo do consentimento da parte contrária.II. Os principais su...
Dentre os princípios informativos do Processo Civil, podemos citar:
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente. os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da...