É certo dizer:(I) o Ministério Público não pode suscitar o conflito de competência;(II) o

É certo dizer:
(I) o Ministério Público não pode suscitar o conflito de competência;
(II) o Ministério Público deverá ser ouvido em todos os conflitos de competência;
(III) o Ministério Público somente será ouvido no conflito de competência quando atuar na causa correspondente, como parte ou fiscal da lei;
(IV) o Ministério Público somente pode suscitar o conflito de competência quando for parte;
(V) o conflito de competência será suscitado ao presidente do Tribunal.
As proposiçôes corretas são:

a

as proposiçôes I e II são verdadeiras;

b

as proposiçôes III e IV são verdadeiras;

c

as proposiçôes IV e V são verdadeiras;

d

as proposiçôes II e V são verdadeiras.

Próxima Questão