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Questão: 8543 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:A sentença penal
Assinale a alternativa CORRETA:A sentença penal condenatória transitada em julgado:
a
é tÃtulo lÃquido e certo, passÃvel de imediata execução pela simples apresentação do cálculo.
b
é tÃtulo judicial ilÃquido e certo e pode ser exigido, apurado o seu "quantum" através de liquidação da sentença.
c
é tÃtulo judicial porém admite discutir-se se há ou não o débito.
d
é tÃtulo judicial e se executa no juÃzo que prolatou a sentença.
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