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Questão #37110
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2023
Direito Processual Civil
#37110
Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva da cognição da exceção substancial
Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva da cognição da exceção substancial indireta infundada, é correto afirmar:
a
que ela pode ser utilizada mesmo quando a exceção admite pronto julgamento;
b
para que ela seja concedida basta a evidência dos fatos constitutivos;
c
que a evidência dos fatos constitutivos, a exigência de instrução probatória e a probabilidade de que a exceção substancial indireta seja infundada, são requisitos indispensáveis para a antecipação;
d
ela somente pode ser deferida após cognição exauriente;
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