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Questão #15538
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2023
Direito Processual Civil
#15538
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
a
pode ser oposta a qualquer tempo, mesmo depois de opostos embargos à execução ou decorrido o prazo para a apresentação destes, limitando-se, contudo, às questôes processuais pertinentes ao título e matériais de mérito como a prescrição, a decadência e o pagamento;
b
pode ser oposta a qualquer tempo e admite a produção de provas documentais, periciais, testemunhais e quaiquer outras necessárias ao exame da matéria posta à apreciação do juiz;
c
a oposição de exceção de pré-executividade interrompe o prazo para o prazo para a oposiçãom de embargos à execução, os quais poderão ser opostos posteriormente, depois de julgada a exceção e formalizada a penhora;
d
as matérias processuais suscitadas na exceção de pré-executividae, se esta for rejeitada, não poderão ser alegadas nos embargos opostos posteriormente, posto posteriormente, posto que alcaçadas pela coisa julgada material.
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