Distinguem-se doutrinariamente as sentenças em sentenças

Distinguem-se doutrinariamente as sentenças em sentenças terminativas e definitivas. Diz-se que há sentença terminativa quando:

a

o juiz acolhe a alegação de decadência ou de prescrição do feito;

b

o autor renuncia ao direito em que se funda a ação;

c

as partes transigem;

d

o autor desiste da ação.

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