Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais.I. A citação para
Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais. I. A citação para evitar perecimento de direito poderá ser praticada durante os feriados. II. Os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. III. O ato processual consistente na desistência da ação produzirá efeito imediatamente, independentemente da homologação por sentença. IV. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários. De acordo com o Código Processual Civil, está correto o que consta APENAS em:
