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Questão: 8833 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ação inibitória tÃpica, que integra o processo de
Sobre a ação inibitória tÃpica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:
a
É espécie de tutela eminentemente preventiva;
b
Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lÃcito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu;
c
É indispensável o requerimento da parte interessada, para que o juiz determine medidas necessárias, a fim de efetivar a tutela especÃfica ou a obtenção de resultado prático equivalente;
d
A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada;
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