Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de co...

Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:

a

É espécie de tutela eminentemente preventiva;

b

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu;

c

É indispensável o requerimento da parte interessada, para que o juiz determine medidas necessárias, a fim de efetivar a tutela específica ou a obtenção de resultado prático equivalente;

d

A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho