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Questão: 20765 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
a
a rescisão da sentença fundada na alegação de concussão do juiz pressupôe, pelo menos, a preexistência de processo penal contra ele instaurado
b
o silêncio acerca de fato desfavorável relevante ou a abstenção de produzir prova capaz de beneficiar a parte contrária, imputados à parte vencedora, tipificam dolo capaz de justificar a rescisão da sentença
c
documento novo, que autoriza a rescisão da sentença, é aquele constituÃdo posteriormente à sentença rescindenda
d
os fundamentos discriminados no art. 485 do Código de Processo Civil são taxativos, mas a previsão legal comporta interpretação extensiva, de modo que a referência a confissão, prevista no inciso VIII, abrange também o reconhecimento do pedido
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Escolha a resposta correta:
Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açôes:
Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:
Assinale a opção correta.A procuração geral para o foro habilita o advogado a: