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Questão #24744
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2023
Direito Processual Civil
#24744
Quanto às medidas de urgência é incorreto afirmar que:
Quanto às medidas de urgência é incorreto afirmar que:
a
se o autor pleitear uma tutela antecipada poderá o Juiz, utilizando a fungibilidade, conceder qualquer das medidas cautelares previstas no CPC;
b
a tutela antecipada não poderá ser concedida se apresentar incontroverso apenas parte de um dos pedidos formulados;
c
são requisitos da tutela antecipada a reversibilidade, a verossimelhança, a prova inequívoca e o fundado receio de dano irreparável;
d
a tutela antecipada pode ser concedida nas açôes possessórias;
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Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:
No procedimento ordinário, a incompetência relativa do juízo deverá ser alegada:
Os recursos interpostos contra as sentenças que decidiram as açôes de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação, revisionais de aluguel e renovatória de locação, terão: