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Questão #19770
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2023
Direito Processual Civil
#19770
A condenação do litigante de má-fé à indenização
A condenação do litigante de má-fé à indenização
a
tem cabimento desde que requerida pela parte contrária
b
está condicionada a demonstração da ocorrência de danos
c
pode ser aplicada pelos tribunais
d
tem natureza ressarcitória
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