Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto af...

Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:

a

não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.

b

cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo “regimental”, decide recurso especial.

c

cabem embargos de divergência da decisão que deu provimento ao agravo “regimental”, afastando-se a possibilidade de julgamento monocrático pelo Ministro Relator por não se enquadrar a hipótese em jurisprudência dominante do Tribunal.

d

cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo “regimental”, decide recurso extraordinário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho