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Questão: 20079 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
a
o indeferimento da medida cautelar não influi no julgamento do processo principal exceto se o juiz acolher decadência ou prescrição.
b
o procedimento cautelar pode ser instaurado antes, no curso ou depois de encerrado o processo principal e deste é sempre dependente.
c
as medidas cautelares serão requeridas ao juiz que primeiro conheceu da causa, inclusive quando interposto recurso, para que não haja supressão de instância.
d
se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, poderá a parte renovar o pedido, ainda que sob o mesmo fundamento.
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