Quanto à competência no processo civil,

Quanto à competência no processo civil,

a

a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício somente nas açôes de natureza patrimonial.

b

a parte pode arguir a incompetência relativa por meio de exceção, caso em que preclui seu direito de suscitar conflito de competência.

c

a competência relativa e a competência absoluta constituem pressupostos processuais.

d

a ação de alimentos deve ser proposta no foro do domicílio do alimentando, sob pena de nulidade do processo.

Próxima Questão