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Questão: 21781 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pessoa "A" está convicta de que não é devedora da pessoa
Pessoa "A" está convicta de que não é devedora da pessoa "B". Há, também, um fiador. Pessoa "A" propôe, então, uma ação em face da pessoa "B" para declarar a inexistência da obrigação de pagar quantia certa. A sentença é de procedência e transita em julgado. No entanto, a pessoa "B" ingressa com ação visando à condenação do fiador no pagamento dessa, tendo o réu sustentado que não poderá ser condenado a pagar uma tal obrigação, porquanto não fora citado no primeiro processo ou, quando não, nada lhe pode ser exigido posto que fora coagido a ser fiador. O juiz do segundo processo decidirá corretamente se
a
extinguir o feito porquanto a autor deveria ter promovido a citação do devedor principal no segundo processo, sendo este um caso de litisconsórcio passivo necessário
b
extinguir o feito porquanto é o caso de reconhecer a ocorrência da coisa julgada
c
recusar-se a prosseguir no feito, remetendo-o ao juiz do primeiro processo porquanto há nÃtida conexão entre as causas
d
recusar-se a prosseguir no feito, remetendo-o ao juiz do primeiro processo porquanto ocorre continência
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