Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto

Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:

a

a existência de citação válida.

b

subjetivo, específico para o autor, que ele tenha capacidade postulatória.

c

comum ao autor e réu capacidade para estar em juízo e capacidade postulatória.

d

legitimatio ad causam do autor e do réu.

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