Para concessão de tutela antecipada no processo cognitivo

Para concessão de tutela antecipada no processo cognitivo impôe-se a observância dos requisitos de

a

existência de prova inequívoca, verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável, reversibilidade do provimento, requerimento da parte.

b

existência de prova inequívoca, verossimilhança da alegação, abuso do direito de defesa, reversibilidade do provimento.

c

existência de prova inequívoca, verossimilhança da alegação, fundado receio de dano de difícil reparação, reversibilidade do provimento e atuação ex officio do juiz.

d

existência de prova inequívoca, verossimilhança da alegação, fundado receio de dano de difícil reparação, manifesto propósito protelatório do réu, irreversibilidade do provimento.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho