No processo por crime de peculato (art. 312), antes do recebimento da denúncia, o acusado deve ser

No processo por crime de peculato (art. 312), antes do recebimento da denúncia, o acusado deve ser notificado para responder no prazo de:

a

10 dias;

b

15 dias;

c

05 dias;

d

a notificação é ato dispensável.

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