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Questão: 43437 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os atos judiciais:
Os atos judiciais:
a
em que a sentença for meramente homologatória, estão sujeitos a ação rescisória;
b
são constituÃdos de atos meramente ordinatórios;
c
podem ser anulados como os atos jurÃdicos;
d
podem ser rescindidos quanto violarem literal disposição de lei.
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Após analisar as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:<br />I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juÃzo o que lhe cabe, conforme o tÃtulo executivo...
A impenhorabilidade do bem de famÃlia NÃO compreende:
Marque a opção incorreta:
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Na decisão de saneamento do processo:
Nas causas em que forem partes de um lado o MunicÃpio ou pessoa residente no PaÃs, e de outro lado Estado estrangeiro ou organismo internacional, enseja:
