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Questão #43437
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2023
Direito Processual Civil
#43437
Os atos judiciais:
Os atos judiciais:
a
em que a sentença for meramente homologatória, estão sujeitos a ação rescisória;
b
são constituídos de atos meramente ordinatórios;
c
podem ser anulados como os atos jurídicos;
d
podem ser rescindidos quanto violarem literal disposição de lei.
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