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Questão: 43437 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os atos judiciais:
Os atos judiciais:
a
em que a sentença for meramente homologatória, estão sujeitos a ação rescisória;
b
são constituÃdos de atos meramente ordinatórios;
c
podem ser anulados como os atos jurÃdicos;
d
podem ser rescindidos quanto violarem literal disposição de lei.
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A mora na execução de prestação infungÃvel:
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que:
Em relação à prova processual:
De acordo com o art. 520 do Código de Processo Civil, será a apelação recebida só no efeito devolutivo, exceto quando:
