Ocorre substituição processual, legitimação extraordinária

Ocorre substituição processual, legitimação extraordinária ou legitimação anômala quando a lei, excepcionalmente, admite que determinadas pessoas físicas ou jurídicas venham a demandar perante o judiciário, em nome próprio, na qualidade de autoras ou rés, a tutela de direito pertencente a outrem. A respeito deste instituto processual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - se o substituto processual sucumbir na demanda para a qual foi legitimado a litigar, caberá ao substituído arcar com as despesas processuais dela decorrentes;II - a atuação do substituto processual circunscreve-se a sua própria condição de parte processual, formal, sendo-lhe vedado praticar atos que importem na ofensa ao direito material que defenda em juízo, tais como a renúncia, a confissão, o reconhecimento jurídico do pedido, todos estes privativos do substituído;III - em todos os casos de substituição processual, o substituto atua também em nome de um interesse próprio, mas sempre conexo ao que emerge do direito material pertencente ao substituído;IV - a substituição processual é autônoma concorrente subsidiária quando o substituto processual só puder atuar se o legitimado ordinário deixar de fazê-lo em certo prazo;V - a substituição processual é autônoma concorrente primária se o substituto processual puder atuar independente de qualquer atitude do legitimado ordinário.

a

F V F F V

b

V F V F F

c

F V F V F

d

F V V V V

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