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Questão: 40887 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre dois JuÃzes, um Estadual e outro Federal, surgiu um co...
Entre dois JuÃzes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:
a
pelo Superior Tribunal de Justiça, porque envolve autoridades judiciárias de diferentes organismos;
b
pelo Supremo Tribunal Federal, por ser o órgão judiciário maior do Estado soberano;
c
pelo Tribunal de Justiça do Estado, por envolver conflito de autoridades judiciárias estadual e federal;
d
pelo Tribunal Regional Federal da região, por envolver conflito de autoridades judiciárias federal e estadual.
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O Superior Tribunal de Justiça é competente para:
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