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Questão: 11492 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Observando as normas do processo civil, assinale a
Observando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta.
a
Ajuizada a ação popular, o autor dela não poderá desistir, uma vez que a ação se destina à proteção de interesse público e social.
b
Havendo ação e reconvenção, a desistência da ação não obsta ao prosseguimento da reconvenção.
c
No processo de conhecimento, depois de efetuada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
d
A desistência da ação e a renúncia ao direito são atos bilaterais a partir do momento processual em que dependem da concordância do réu.
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