Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9667 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do
Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
a
o juiz poderá, de ofÃcio ou a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela principal requerida na inicial quando houver manifesto propósito protelatório do réu.
b
a concessão antecipada da tutela, por ser satisfativa, encerra o processo.
c
o juiz poderá cominar pena pecuniária, de ofÃcio ou a requerimento da parte, quando do deferimento de antecipação de tutela que impôe obrigação de fazer.
d
o perigo de irreversibilidade do provimento não justifica o indeferimento da antecipação de tutela.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Quanto às nulidades processuais,
O prazo de interposição de embargos de divergência, pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública, é de:
Mario ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa X e teve sua reclamação julgada procedente. A empresa X pretende ingressar com Recurso Ordinário para a segunda instância. Considerando...
Caio interpôe demanda em face de TÃcio, perante o Juizado Especial CÃvel, a qual é julgada procedente. Entendendo que a sentença gera dúvida, interpôe embargos de declaração:
A respeito da prova no processo civil, é INCORRETO afirmar:
'O Juiz apreciará livremente a prova', diz o art. 131 do Código de Processo Civil, 'atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pela partes; mas d...