O recurso cabível de decisão que indefere inicial fundada no...

O recurso cabível de decisão que indefere inicial fundada no reconhecimento da prescrição:

a

É o de apelação, admitido o juízo de retratabilidade, sempre;

b

É o de agravo, se a prescrição não for de direito patrimonial;

c

É o de agravo, se se tratar de prescrição de direito não patrimonial;

d

Não cabe recurso, posto não fazer coisa julgada material;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho