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Questão: 23160 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é...
O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é de:
a
10 (dez) dias.
b
15 (quinze) dias.
c
20 (vinte) dias.
d
15 (quinze) a 30 (trinta) dias, conforme assinado pelo relator.
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Uma ação é idêntica à outra quando:
De acordo com a Lei n.º 6.830/80, na execução fiscal:
É certo afirmar-se que:
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:<br />
Em execução proposta contra sociedade de economia mista, controlada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o autor não encontrou bens suficientes para penhorar. Deverá, então:
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