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Questão #29690
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2023
Direito Processual Civil
#29690
Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa correta.
a
A sentença pode ser rescindida quando tiver sido proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente.
b
O terceiro, mesmo que demonstre ser juridicamente interessado, não tem legitimidade para propor a ação.
c
O prazo para resposta deve ser fixado, pelo relator, entre o mínimo de quinze e o máximo de trinta dias.
d
Não cabe concessão de medida de natureza cautelar que impeça o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo.
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