Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29690 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa
Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa correta.
a
A sentença pode ser rescindida quando tiver sido proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente.
b
O terceiro, mesmo que demonstre ser juridicamente interessado, não tem legitimidade para propor a ação.
c
O prazo para resposta deve ser fixado, pelo relator, entre o mÃnimo de quinze e o máximo de trinta dias.
d
Não cabe concessão de medida de natureza cautelar que impeça o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Na ação de usucapião,
Os órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei federal em face da Constituição da República e o julgamento da representação de inconstitucio...
I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como tÃtulo constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucumbência.<br />II - O ...
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos no prazo de:
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
A respeito dos efeitos da contestação, é correto dizer que: