O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu

O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.

a

o juiz agirá de ofício ou a requerimento;

b

o tribunal não imporá a sanção, se o juiz de 1º grau deixou de aplicar a pena;

c

a sanção condenatória de ofício é consequência de toda litigância de má-fé e exclui o pedido da parte contrária;

d

o juiz agirá a requerimento.

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