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Questão #8104
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2023
Direito Processual Civil
#8104
Assinalar a alternativa correta.
Assinalar a alternativa correta.
a
A condenação do litigante de má-fé ao pagamento de multa, honorários advocatícios e despesas processuais pressupôe pedido expresso da parte contrária.
b
Os honorários advocatícios devem corresponder a percentual sobre o valor da causa, admitindo-se, porém, a fixação em quantia determinada ou em salários mínimos.
c
Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento.
d
No julgamento da exceção de incompetência, o juiz condenará o vencido a pagar as despesas da parte contrária e os honorários advocatícios proporcionais ao incidente.
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