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Questão: 43504 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendime...
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mÃnimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princÃpio:
a
da legalidade.
b
da oralidade.
c
da economia processual.
d
do contraditório.
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Assinale a assertiva CORRETA.<br /><br />O devedor embargou a execução alegando em seus embargos cumulação indevida de execuçôes e a extinção da obrigação em virtude de compensação. Neste caso:
Entre os prazos já iniciados e uma nova lei que os reduz:
É incorreto afirmar:<br />
No Processo Civil, a competência do Ministério Público é limitada. NÃO se constitui em ato de intervenção do Ministério Público a causa:
Marque a única alternativa correta: <br /><br />Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta: