Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #10630
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#10630
O Juiz:
O Juiz:
a
poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem;
b
em regra, pode conhecer de questôes, mesmo não suscitadas pelas partes;
c
pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei;
d
poderá responder por perdas e danos;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando:
Contados do trânsito em julgado da decisão, o direito de propor ação rescisória se extingue em:
Assinale a alternativa incorreta. Além do Ministério Público tem legitimidade para propor a ação civil pública (Lei 7.347/85) principal e a cautelar:
Publicada a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba seu ofício jurisdicional. Entretanto, há atos cuja prática lhe é permitida. Assim, está autorizado a :
Relativamente ao pedido e petição inicial, é INCORRETO afirmar:
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será:I. quando do despacho da petição inicial;II. no despacho saneador;III. no despacho ...
