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Questão #10630
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2023
Direito Processual Civil
#10630
O Juiz:
O Juiz:
a
poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem;
b
em regra, pode conhecer de questôes, mesmo não suscitadas pelas partes;
c
pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei;
d
poderá responder por perdas e danos;
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