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Questão #9649
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2023
Direito Processual Civil
#9649
No procedimento ordinário, ocorrendo a citação por EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS, o prazo de 15
No procedimento ordinário, ocorrendo a citação por EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS, o prazo de 15 dias para a resposta começará a correr a partir:
a
Da primeira publicação do edital no Diário Oficial.
b
Da primeira publicação do edital em jornal local.
c
Do primeiro dia útil subsequente ao prazo de dilação assinado pelo Juiz constante da primeira publicação do edital.
d
Do primeiro dia útil subsequente ao prazo de dilação assinado pelo Juiz constante da publicação no Diário Oficial.
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Com relação à incompetência relativa, pode-se afirmar que:
Quanto às medidas cautelares, não é correto afirmar que:
Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado: