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Direito Processual Civil
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Questão #9460
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2023
Direito Processual Civil
#9460
No tocante à citação:
No tocante à citação:
a
interrompe a prescrição e, a não ser que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor.
b
sua falta não é convalidada pelo comparecimento espontâneo do réu.
c
quando válida, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa e interrompe a prescrição, que retroagirá à data da propositura da ação.
d
sua falta ou nulidade não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz.
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