Assinale a alternativa correta.

Quem não sendo pa...

Assinale a alternativa correta.

Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos. É correto afirmar:

a

O cônjuge não é considerado terceiro, mesmo em defesa da posse de bens dotais ou de sua meação;

b

Admitem-se ainda embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese;

c

Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no processo de execução até dez (10) dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta;

d

O embargante, em petição elaborada com observância do disposto no art. 282, fará prova sumária de sua posse e a qualidade de terceiro, oferecendo documentos;

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