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Questão #9654
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2023
Direito Processual Civil
#9654
No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
a
Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
b
A nulidade dos atos processuais deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, ainda que haja prova de legítimo impedimento, sob pena de preclusão.
c
Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que deu causa.
d
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
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