No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a

A ação principal deverá ser ajuizada no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da efetivação da medida cautelar concedida em procedimento preparatório.

b

Em regra, durante o período de suspensão do processo, a medida cautelar não conservará sua eficácia.

c

O prazo para contestar o pedido inicial cautelar é de (quinze) 15 dias.

d

Cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.

Próxima Questão