No processo de execução:

No processo de execução:

a

dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro.

b

é definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebido com efeito suspensivo.

c

em todos os casos em que é defeso a um contraente, antes de cumprida a sua obrigação, exigir o implemento da do outro, se procederá à execução se o devedor se propôe a satisfazer a prestação, com meios idôneos pelo juiz, mediante a execução da contraprestação pelo credor, e este, sem motivo, recusar a oferta.

d

o espólio não responde pelas dívidas do falecido, mas feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube.

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