Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50078 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No loteamento urbano, passam a integrar o domÃnio do
No loteamento urbano, passam a integrar o domÃnio do municÃpio as vias e praças constantes do projeto e do memorial descritivo desde
a
o decreto que obrigatoriamente terá de expropriar esses espaços do proprietário do terreno loteado.
b
a imissão na posse, que terá de ser concedida em ação expropriatória se o loteador não concordar com o preço da indenização.
c
o momento em que todos os lotes estiverem vendidos, para salvaguarda de direitos de terceiros.
d
a data do registro do loteamento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de geração de energia elétrica celebra contrato com uma empreiteira para a construção de uma represa, prevendo uma das cláusulas que a contrata...
Tem vez a liquidação da sentença por artigos, quando:
Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo:
São exemplos de obrigação "propter rem";<br />I - o direito do proprietário de um imóvel de exigir de seu confinante que colabore na demarcação entre os seus prédios, repartindo-se entre ...
O litisconsórcio necessário forma-se, de regra, no inÃcio da lide, podendo ocorrer que ele venha a surgir em fases ulteriores do processo. Tal situação pode se verificar na hipótese de
Da responsabilidade patrimonial:<br />I - sujeitam-se à execução, respondendo pelas dÃvidas da sociedade, os bens particulares dos sócios nas hipóteses elencadas em lei;<br />II - ao credor na poss...
