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Questão: 27178 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elabor...
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:
a
Instituidor;
b
Procurador-Geral de Justiça;
c
Juiz;
d
seu substituto legal;
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De acordo como o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:
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