Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

a

Instituidor;

b

Procurador-Geral de Justiça;

c

Juiz;

d

seu substituto legal;

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