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Questão: 51091 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:
a
declaratória;
b
constitutiva;
c
condenatória;
d
mandamental;
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