Assinale a opção CORRETA:
I) A Teoria da Substanciação,...

Assinale a opção CORRETA:
I) A Teoria da Substanciação, adotada pelo Direito brasileiro, vê na causa de pedir o suporte fático da pretensão manifestada pelo demandante em juízo.
II) O terceiro que intervém no processo como assistente só poderá discutir a "justiça da decisão" em processo posterior, se comprovar que o assistido não atuou corretamente no processo em que interveio, aplicável às duas espécies de assistência: a simples e a litisconsorcial.
III) A capacidade processual não pressupôe a capacidade de ser parte.
IV) O juiz não tem poder de polícia, possuindo apenas poderes ordinatórios, decisórios e executórios nos processos sob sua competência.
V) O Ministério Público atua como parte quando age como demandante, ao mesmo tempo em que atua como custos legis.

a

As assertivas I, II e III estão corretas

b

As assertivas I, III e IV estão corretas.

c

As assertivas III, IV e V estão incorretas.

d

As assertivas III, IV e V estão corretas.

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