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Questão: 51809 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ministério Público. Conflito de competência suscitado pelo M...
Ministério Público. Conflito de competência suscitado pelo Ministério Público. Qual a qualidade de sua intervenção:
a
"custos legis".
b
"custos legis" e interveniência.
c
parte.
d
terceiro interessado.
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Também poderão ser penhorados, à falta de outros bens,
Assinale a opção que apresenta conceito processualmente inadequado.
Marque a afirmativa correta:<br />
Com relação à citação é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas:<br />I. A alienação da coisa litigiosa não autoriza, por si só, a substituição da parte no processo, dependendo do consentimento da parte contrária.<br />II. Os p...
Caio falece na cidade de São Paulo e deixa testamento cerrado. TÃcio, seu melhor amigo, encontra na residência do "de cujus" o testamento. TÃcio abre o testamento e descobre que fora nome...