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Questão: 34550 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Mandado de segurança coletivo é ação de rito especial que
Mandado de segurança coletivo é ação de rito especial que determinadas entidades, enumeradas expressamente na Constituição, podem ajuizar para defesa, não de direitos próprios, inerentes a essas entidades, mas de direito lÃquido e certo de seus membros, ou associados, ocorrendo, no caso, o instituto da substituição processual. Esse posicionamento está:
a
correto, porque o mandado de segurança coletivo tem o mesmo interesse jurÃdico que uma ação individual de natureza coletiva;
b
correto, porque o mandado de segurança coletivo se presta à defesa de direito lÃquido e certo dos interesses dos membros ou associados;
c
incorreto, porque o interesse jurÃdico coletivo não traduz uma substituição processual, haja vista a natureza do procedimento especÃfico;
d
incorreto, porque o mandado de segurança coletivo tem o mesmo rito especial reconhecido para o mandado de segurança individual;
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Em matéria de competência, é correto afirmar:
Encerrada a fase instrutória, o Juiz busca analisar as provas, para embasar a decisão prolatada. De acordo com legislação processual vigente, a atividade do Juiz é de observar o método ou o sistema:
Assinale a alternativa certa:<br />A ação de Separação Judicial Litigiosa (Lei 6.515, de 26.12.77).
Assinale a alternativa correta, com relação ao 'pedido', no Direito Processual Civil pátrio:
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