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Questão: 14235 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João e Mário, menores impúberes, representados por sua mãe,
João e Mário, menores impúberes, representados por sua mãe, Cornélia, propuseram em face de seu pai, Caio, ação revisional de alimentos. Citado regularmente, Caio pretende que sejam abatidos do valor pleiteado R$ 10.000,00 (dez mil reais), que lhe são devidos por Cornélia. Aponte a alternativa correta.
a
A compensação, neste caso, não é permitida, na medida em que os alimentos são requeridos pelos filhos, enquanto a dÃvida seria da mãe.
b
Caio pode pleitear a compensação em contestação como matéria de defesa de mérito.
c
Tendo em vista a presença dos requisitos subjetivos especÃficos, Caio pode pleitear a compensação por meio de reconvenção.
d
Caio pode pleitear a compensação em contestação, formulando pedido contraposto.
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Em relação ao inventário e à partilha, é CORRETO afirmar:
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio. <br />Assinale a alternativa CORRETA:
A denunciação da lide representa:
É admissÃvel o chamamento ao processo, exceto: <br />
Não admitido o recurso especial, caberá agravo: