Identifique a assertiva errada:

Identifique a assertiva errada:

a

a pena de deserção, uma vez aplicada, somente poderá ser relevada pelo tribunal;

b

a apelação de sentença que confirmar a antecipação da tutela tem efeito apenas devolutivo;

c

da decisão interlocutória do presidente do Tribunal de Justiça que negar seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público, caberá agravo de instrumento no prazo de 20 (vinte) dias;

d

o relator poderá, em sede de agravo de instrumento, antecipar a tutela pretendida no recurso;

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