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Questão: 32119 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de ...
I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de pedir.
II - Quanto à sua natureza, no processo de conhecimento a sentença pode ser condenatória., constitutiva ou declaratória.
III - Na legitimação extraordinária o substituto processual está legitimado a litigar em nome próprio na defesa de direito alheio.
IV - A herança jacente é representada em juÃzo pelo Ministério Público.
V - A procuração "apud acta" é a lavrada para a prática de atos reputados urgentes.
a
somente as alternativas II e III estão corretas
b
somente as alternativas I e V estão corretas
c
somente as alternativas I e III estão corretas
d
somente as alternativas I e IV estão corretas
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É correto afirmar que:
Sujeita-se ao duplo grau de jurisdição a sentença:
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois perÃodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.<br ...
A repercussão geral de questôes constitucionais devem ser demonstradas pelo recorrente e se caracteriza como pressuposto de admissibilidade:
Com respeito ao inquérito civil:<br />I) é de atribuição exclusiva do Ministério Público;<br />II) seu arquivamento será submetido ao controle do Conselho Superior do Ministério Público e<br />III)...
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:<br /><br />