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Questão: 1035747 -
Direito Processual Civil
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
 Glauco ingressou com uma ação contra Alex que, após o
 Glauco ingressou com uma ação contra Alex que, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, deu inÃcio ao cumprimento de sentença. Alex foi devidamente intimado para pagar o débito no prazo legal, mas não realizou o pagamento. Seis dias após o término do prazo para o pagamento, ao ser questionado sobre a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, Alex afirmou que ainda aguardava uma intimação especÃfica para impugnar, pois acreditava que o prazo para se manifestar só começaria a contar após essa nova intimação. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
a
Alex está correto, pois o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença só se inicia após uma nova intimação especÃfica para esse fim.
b
O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença tem inÃcio após o transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação.
c
Alex pode apresentar a impugnação a qualquer momento durante a execução, pois não há prazo especÃfico para essa manifestação, em razão do princÃpio da ampla defesa, devendo ser apresentada em autos apartados.
d
O prazo para a impugnação ao cumprimento de sentença tem inÃcio antes do prazo para o pagamento voluntário, isto é, primeiro Alex é intimado para impugnar e, caso a impugnação não seja acolhida, ele é intimado para efetuar o pagamento do débito.
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