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Questão #41028
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2023
Direito Processual Civil
#41028
Proferida sentença condenatória ilíquida:
Proferida sentença condenatória ilíquida:
a
cabe ao credor, e não ao contador do juízo, providenciar os cálculos aritméticos, quando apenas disso depender a execução, mas é permitido ao juiz, quando houver visível excesso, mandar os autos à Contadoria Judicial, para verificação e correção, procedendo-se à execução, nesse caso, pelo valor encontrado pela Contadoria, cabendo ao credor, se inconformado, valer-se do recurso de agravo de instrumento.
b
nas açôes coletivas, o juízo competente para as execuçôes individuais poderá ser o juízo que proferiu a sentença condenatória ou o juízo da liquidação.
c
nas açôes coletivas envolvendo interesses individuais homogêneos, a liquidação pode ser promovida individual ou coletivamente, seguindo-se, no primeiro caso, a execução também individual, e, no segundo, a execução coletiva.
d
nas açôes coletivas, tal como nas açôes individuais, o juízo competente para a execução será sempre o juízo que proferiu a sentença condenatória, seja ela líquida ou ilíquida.
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